As ações e os serviços de saúde que integram o Sistema Úni...

Vamos comentar a questão sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Constituição Federal, focando na alternativa correta e nas incorretas.

A alternativa correta é a D - acesso a todas as pessoas aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

A universalidade é um dos princípios fundamentais do SUS e está claramente definida na Lei n. 8.080/1990. Esse princípio garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso integral, universal e igualitário às ações e serviços de saúde, em todos os níveis de complexidade. Isso significa que ninguém pode ser excluído do sistema de saúde público por qualquer motivo, assegurando acesso a todos, independente de sua condição social, econômica ou qualquer outra.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico

Embora a integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico seja uma diretriz importante para a promoção da saúde, esse conceito se refere mais à intersetorialidade do que à universalidade. A intersetorialidade busca promover uma ação coordenada entre diferentes setores para melhorar as condições de saúde da população.

B - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie

A igualdade na assistência à saúde é um princípio importante e está relacionada ao conceito de equidade. A equidade visa garantir que todos recebam cuidados de saúde adequados às suas necessidades, sem discriminação. No entanto, não é o mesmo que universalidade, que foca no acesso a todos os serviços de saúde para toda a população.

C - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral

Este princípio está relacionado à autonomia dos pacientes, um aspecto importante da ética na saúde. A autonomia assegura que os pacientes têm o direito de tomar decisões informadas sobre seu próprio tratamento e cuidados, respeitando sua integridade física e moral. No entanto, este conceito não se confunde com a universalidade.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois reflete precisamente o princípio da universalidade no SUS, que garante o acesso a todas as pessoas aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

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As ações e os serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal e devem obedecer aos princípios previstos na Lei n. 8.080/1990. Dentre esses princípios, tem-se a universalidade, que significa Gab. D

Art. 7

A-integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. = principio da integração

X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

B-igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. = Principio da igualdade

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

C-preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. = principio da autonomia

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

D-acesso a todas as pessoas aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. 

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;