Qual o órgão responsável pela atualização da Rename?

A alternativa correta para a questão é a alternativa C: Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec.

A questão aborda a temática da atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que é um assunto relevante na área da saúde pública, especialmente para os profissionais de enfermagem e farmacêuticos. A Rename é uma lista que contém os medicamentos considerados essenciais para atendimento das necessidades de saúde prioritárias da população. Entender qual órgão é responsável por sua atualização é essencial para garantir que as decisões sobre medicamentos sejam baseadas em evidências científicas e atendam às necessidades do sistema de saúde.

Justificativa para a alternativa correta:

A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) é o órgão responsável pela atualização da Rename. Ela tem a função de assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relacionadas à incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos e outras tecnologias na saúde, assegurando que essas decisões sejam baseadas em critérios técnicos e científicos.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT: Este órgão é geralmente responsável por orientar as práticas de farmácia clínica dentro de instituições específicas e por formular listas de medicamentos em nível local ou institucional, mas não atua na atualização da Rename a nível nacional.
• B - Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF: Este departamento desempenha uma função de gestão e implementação de políticas relacionadas à assistência farmacêutica no Brasil, mas a responsabilidade pela atualização da Rename cabe à Conitec.
• D - Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Comare: Esta comissão não existe formalmente no contexto da saúde pública brasileira com a responsabilidade de atualizar a Rename. Isso faz com que essa alternativa seja incorreta por apresentar um órgão fictício.

Compreender a estrutura e a responsabilidade dos órgãos que atuam na saúde é crucial para qualquer profissional da área, especialmente em um contexto de concursos públicos. A Conitec desempenha um papel central na garantia de que os medicamentos essenciais sejam devidamente avaliados e atualizados conforme necessário.

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A partir da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), esta passa a ser responsável por propor a atualização da Rename, conforme estabelecido no Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde; e na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs). 

 letra C, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec. A Conitec é responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias na Rename, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

A Conitec é um órgão multidisciplinar que analisa a segurança, a eficácia e a efetividade dos medicamentos e tecnologias, além de considerar o custo-efetividade e o impacto no sistema de saúde.

A Conitec não é o único órgão envolvido na atualização da Rename, mas é o principal responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias.