Sobre o Diálogo Competitivo, uma das boas novidades em maté...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
O tema da questão é o Diálogo Competitivo, introduzido pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Essa modalidade de licitação é uma inovação legislativa que visa propiciar um processo mais eficiente e adaptável para contratações públicas, especialmente aquelas de natureza técnica mais complexa ou que envolvam inovação.
Para resolver esta questão, é fundamental ter conhecimento dos princípios e objetivos do Diálogo Competitivo, bem como entender o que a nova Lei busca aprimorar em relação aos processos licitatórios.
A alternativa A está incorreta, pois o Diálogo Competitivo não busca aumentar a inflexibilidade do rito licitatório, mas sim o contrário. Ele tem como objetivo a flexibilização do processo de licitação para que as soluções mais adequadas às necessidades da Administração Pública possam ser encontradas em colaboração com os licitantes. A ideia é justamente oferecer maior segurança jurídica e estimular a apresentação de soluções inovadoras para contratações complexas.
Em contraposição, as alternativas B, C e D descrevem corretamente aspectos do Diálogo Competitivo. Elas abordam a redução da assimetria de informações, o reconhecimento da consensualidade como forma legítima para melhorar as contratações, e a necessidade de mediação na consensualidade com alguma margem de discricionariedade aos gestores públicos, respectivamente.
Portanto, ao analisar as proposições apresentadas, percebe-se que o erro está na alternativa A, que contraria o espírito inovador e flexível que a nova Lei de Licitações busca implementar no cenário das contratações públicas brasileiras.
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Comentários
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não li INCORRETA e acertei da mesma forma. Ê cagada.
A palavra "inflexibilidade" deixa o item incorreto.
Acertei procurando a correta kkkkkkkkkk não vir que era a incorreta.
Gabarito: A
não prestei atenção ao INCORRETA
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