Sobre o Diálogo Competitivo, uma das boas novidades em maté...

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Q2249243 Direito Administrativo
Sobre o Diálogo Competitivo, uma das boas novidades em matéria de licitações, trazidas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta.  
Alternativas

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Gabarito: A

O tema da questão é o Diálogo Competitivo, introduzido pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Essa modalidade de licitação é uma inovação legislativa que visa propiciar um processo mais eficiente e adaptável para contratações públicas, especialmente aquelas de natureza técnica mais complexa ou que envolvam inovação.

Para resolver esta questão, é fundamental ter conhecimento dos princípios e objetivos do Diálogo Competitivo, bem como entender o que a nova Lei busca aprimorar em relação aos processos licitatórios.

A alternativa A está incorreta, pois o Diálogo Competitivo não busca aumentar a inflexibilidade do rito licitatório, mas sim o contrário. Ele tem como objetivo a flexibilização do processo de licitação para que as soluções mais adequadas às necessidades da Administração Pública possam ser encontradas em colaboração com os licitantes. A ideia é justamente oferecer maior segurança jurídica e estimular a apresentação de soluções inovadoras para contratações complexas.

Em contraposição, as alternativas B, C e D descrevem corretamente aspectos do Diálogo Competitivo. Elas abordam a redução da assimetria de informações, o reconhecimento da consensualidade como forma legítima para melhorar as contratações, e a necessidade de mediação na consensualidade com alguma margem de discricionariedade aos gestores públicos, respectivamente.

Portanto, ao analisar as proposições apresentadas, percebe-se que o erro está na alternativa A, que contraria o espírito inovador e flexível que a nova Lei de Licitações busca implementar no cenário das contratações públicas brasileiras.

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Comentários

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não li INCORRETA e acertei da mesma forma. Ê cagada.

A palavra "inflexibilidade" deixa o item incorreto.

Acertei procurando a correta kkkkkkkkkk não vir que era a incorreta.

Gabarito: A

não prestei atenção ao INCORRETA

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