Com relação às constituições em seus sentidos formal e mater...
As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (68)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Não existe hierarquia entre as normas que integram a constituição!
Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MS - Analista Técnico - Administrativo - PGPE 1Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Classificação das Normas Constitucionais;
A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.
GABARITO: CERTA.
mesmo quem nao tem conhecimento algum do assunto....pode pressupor o erro da questao pelo uso do termo: ostentam
Nao há hierarquia entre as normas que integram a constituição, em razão de todas possuirem o mesmo valor, seja ela material, formal ou material-formal.
Material: considera-se material a norma que regulamentar sobre o sistema e organização do estado, exercício dos seus poderes, assim como sua limitação, através dos direitos fundamentais, individuais e sociais.
Formal: nao importando o conteúdo, mas o meio com que a norma foi elaborada e inclusa na constituição pelo poder constituinte competente, através de um processo legislativo mais rígido.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo