Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivi...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Psicólogo - Psicologia |

Q2499114 Psicologia

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade.

O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à premissa de que:

Gustavo tem o direito de visitar a mãe no presídio, independentemente de autorização judicial;

nenhuma criança deve ficar acolhida mais de dezoito meses, salvo se houver razão que atenda ao seu superior interesse;

o investimento na reintegração de Gustavo à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência;

Gustavo deve ter sua situação processual reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses;

Gustavo deve ser colocado como disponível para adoção, desde o aprisionamento de Joana.

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