O presidente da ANATEL é, obrigatoriamente, o presidente do ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
• No caso de haver conflito de interesses entre uma prestadora de serviços de telecomunicações e seus usuários, as partes poderão submeter a solução...
• Considere a seguinte situação hipotética.José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro...
• Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade participa das decisões da ANATEL.
• O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.