Em seu art. 6o, a Resolução CNE/CEB no 4/2010 afirma que, na...

a flexibilização dos critérios de avaliação, diante da carência cultural da maioria do alunado da escola pública.

a implantação do serviço de orientação educacional nas escolas públicas brasileiras, a ser exercido por especialistas.

as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, ao longo desse nível da educação nacional.

a inclusão do tema “mediação de conflitos”, nos conteúdos da formação de professores, em Psicologia e Sociologia.

a permanência dos alunos nas escolas públicas em tempo integral, com refeições balanceadas e atividades culturais e esportivas.