A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sofre mudança...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sofre mudanças trazidas pela LEI FEDERAL Nº. 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019, que altera as Leis nos 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Na Sessão II, Art. 19-A, da Lei Federal nº. 13.840, de 5 de junho de 2019, fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na quarta semana de junho. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo sobre as intensificadas dessas ações.

I - Difusão de informações sobre os problemas decorrentes do uso de drogas;

II - Promoção de eventos para o debate público sobre as políticas sobre drogas;

III - Difusão de boas práticas de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social e econômica de usuários de drogas;

IV - Divulgação de iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso devido de drogas;

V - Desmobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento às drogas.

Está correto o que se afirma em: