Conforme tratado pelo Decreto n° 3.298/1999, que dispõe acer...

Questões de assuntos semelhantes

• A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência tem por objetivo:
• De acordo com Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e...
• A abordagem do projeto político pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear...
• A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua...
• De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são: