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Q567159 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. A contribuição para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais constitui em
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Gabarito - "A" - 

Art. 4oO SNUC tem os seguintes objetivos:

I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;

Eles tiraram o verbo do infinito "contribuir" passaram para "contribuição", eu diferenciava objetivos e diretrizes assim. Poxa.

Já estou acostumado com as bobagens que se perguntam... Mas essa foi uma das piores de todas!


qual a diferença prática entre objetivos e diretrizes?

qual a diferença prática entre fundamentos, princípios e conceitos?


resumindo: não há diferença nenhuma, salvo o capricho do legislador, que inventou que essas coisas seriam diferentes. Tudo podia estar num mesmo artigo e sob um mesmo título.

Essa é daquelas pra fechar o olho e rezar. 

Odeio este tipo de questão. Objetivos, diretrizes, fundamentos...

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