De acordo com a Lei n. 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus...

perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

déficit de atenção, hiperatividade, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades e dificuldades de aprendizagem, não correspondendo aos padrões de ritmo e aprendizagem referentes à maioria das pessoas da mesma idade.

limitações de participação na sociedade e de desenvolvimento em função de sua condição orgânica que causem impedimentos permanentes.

deficiência física ou mental, ou que se encontra em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula.