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Q2486867 Enfermagem

Tendo como referência a Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, julgue o item subsequente. 


Compete ao conselho de saúde, como subsistema da seguridade social, atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

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A afirmativa está correta e pode ser justificada com base nas atribuições dos conselhos de saúde delineadas na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Os conselhos de saúde são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo, constituídos em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), e têm como função atuar na formulação, proposição e controle das políticas de saúde, incluindo suas estratégias e a execução, tanto no âmbito público quanto privado. Isso os coloca como elementos centrais na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população, enquadrando-se, portanto, dentro do contexto mais amplo da seguridade social, que engloba um conjunto de iniciativas do Estado para garantir proteção social aos cidadãos nas áreas de previdência, saúde e assistência social. Assim, ao afirmar que compete ao conselho de saúde a atuação na formulação, proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, o item está alinhado com as diretrizes e competências estabelecidas pela mencionada resolução.

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