A Resolução CNE/CEB n. 4/2009 institui que o Atendimento Edu...

substituir a formação do aluno em sala de aula comum pela disponibilização, em Salas de Recursos Multifuncionais, de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e para o desenvolvimento de sua aprendizagem.

complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

reforçar os conteúdos trabalhados na sala de aula comum.

promover adaptações curriculares para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

garantir condições de igualdade no acesso ao conhecimento por parte dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.