Secretaria do Ministério da Educação que tem por atribuição...

Alternativa correta: C - Secretaria de Educação Superior (SESU).

Para resolver essa questão, é fundamental ter conhecimento sobre a estrutura e as atribuições das secretarias do Ministério da Educação (MEC). A questão aborda a identificação da secretaria responsável pela política nacional de educação superior, ou seja, o ensino que abrange as universidades, faculdades e institutos de ensino superior.

Justificativa da alternativa correta:

A Secretaria de Educação Superior (SESU) tem a atribuição explícita de planejar, orientar, coordenar e supervisionar a formulação e implementação da política nacional de educação superior. Esta secretaria é essencial para garantir a qualidade e a expansão do ensino superior no Brasil.

Explicação das alternativas incorretas:

A - Secretaria de Alfabetização (SEALF): Esta secretaria é responsável por políticas voltadas à alfabetização de crianças, jovens e adultos. Não tem relação direta com o ensino superior.

B - Secretaria de Educação Básica (SEB): A SEB é responsável pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, portanto, sua atuação está voltada à educação básica, não à superior.

D - Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP): Esta secretaria trata de modalidades especializadas de educação, como educação de jovens e adultos, educação especial e educação indígena, mas não especificamente da educação superior.

E - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES): Embora esta secretaria também atue no âmbito da educação superior, sua função principal é a regulação e supervisão das instituições de ensino superior, e não a formulação e implementação da política nacional de educação superior, que é a função da SESU.

Conclusão: A alternativa C é a correta porque a SESU é a secretaria incumbida especificamente da política nacional de educação superior, conforme descrito na questão.

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