Julgue o item a seguir à luz das normas regulamentadoras (NR...

A alternativa correta é a C, que indica que a afirmação está certa.

O tema abordado na questão refere-se às normas regulamentadoras (NRs) que tratam das atividades do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este é um elemento crucial na estrutura de saúde e segurança do trabalho nas empresas, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.

De acordo com a NR 4, que regulamenta o SESMT, a carga horária semanal dos profissionais que compõem esse serviço é determinada pela necessidade de atendimento aos riscos existentes e número de trabalhadores da empresa.

Para esclarecer:

• O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho precisam dedicar 44 horas semanais às suas atividades.
• Já os profissionais como o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho têm a possibilidade de uma dedicação de tempo parcial (15 horas semanais) ou tempo integral (30 horas semanais).

Portanto, a questão está correta ao afirmar os tempos de dedicação mencionados, respeitando as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Este conhecimento é essencial para a compreensão do papel e das responsabilidades dos profissionais de saúde e segurança do trabalho, garantindo que as empresas cumpram a legislação brasileira e proporcionem segurança aos seus colaboradores.

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CERTO, conforme NR 4, a saber:

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4.3.5 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.

4.3.6 Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de

grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II.

4.3.7 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.

4.3.7.1 Relativamente aos profissionais referidos no item 4.3.7, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.