Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a altern...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:
• A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento...
• Os princípios fundamentais do processo penal são mandamentos nucleares que vincularão toda dogmática jurídica processual. Nesse diapasão, a...
• Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz poderá aumentar a pena do réu ...
• No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.De acordo com o...