De acordo com o Art. 1º do seu Regimento Interno, O Conselh...

A alternativa correta é a B, que diz que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação. O CNE tem um papel crucial no desenvolvimento das políticas educacionais no Brasil, e isso inclui trabalhar junto ao Plano Nacional de Educação, que é um conjunto de metas e estratégias voltadas para a melhoria da qualidade da educação no país.

Para compreender essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições do CNE, que estão dispostas em sua legislação e regimento interno. O CNE não se restringe a uma única modalidade de ensino nem atua somente com um sistema de ensino específico. Além disso, ele não se limita a assessorar o Ministério da Educação ou a deixar todas as decisões a cargo do Ministro. Ele é um órgão colegiado de natureza normativa e de assessoramento ao Ministério da Educação, e entre suas atribuições está a de colaborar na elaboração e no monitoramento do Plano Nacional de Educação.

As demais alternativas apresentam concepções erradas sobre o papel do CNE. A alternativa A é incorreta porque o CNE atua em todas as modalidades de ensino. A alternativa C sugere erroneamente que o CNE se relaciona apenas com o sistema de ensino do Distrito Federal, quando na verdade sua atuação é em âmbito nacional. A alternativa D está equivocada, pois o CNE tem autonomia para emitir pareceres e deliberações sobre assuntos educacionais, não sendo uma responsabilidade exclusiva do Ministro da Educação. Por fim, a alternativa E subestima o papel do CNE, pois ele não apenas assessora o MEC, mas também delibera sobre medidas para o aperfeiçoamento dos sistemas de ensino.

O entendimento correto sobre o papel do Conselho Nacional de Educação é fundamental para quem se prepara para concursos na área de educação, pois reforça o conhecimento sobre a estrutura e funcionamento das instituições que são parte do sistema educacional brasileiro.