Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi aprovado o PDL 1...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q2514288
Direito Constitucional
Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi
aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que
reconhece para os fins do disposto no art. 65 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio
de 2000, a ocorrência do estado de
____________________________ no Estado do
Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a medida,
com efeitos até 30 de junho de 2026, é
necessária para o enfrentamento aos efeitos
econômicos e sociais decorrentes dos eventos
climáticos que assolaram o Estado no período de
24 de abril ao mês de maio de 2024.
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
Conheça nossos planos