Introduzido no Brasil através da Lei nº 4.320/1964 e do Dec...

Alternativa Correta: B - Orçamento-programa

O tema central da questão é o orçamento-programa, uma abordagem que surgiu no Brasil com a Lei nº 4.320/1964 e o Decreto-Lei nº 200/1967. Trata-se de um instrumento fundamental para o planejamento e execução das ações governamentais, ao quantificar e qualificar receitas e despesas conforme os programas de trabalho. Esse tipo de orçamento é essencial para o planejamento público, pois vincula os recursos a projetos, atividades e operações especiais com objetivos e metas bem definidos.

O conceito de orçamento-programa é amplamente abordado em concursos públicos porque representa uma evolução dos métodos tradicionais de orçamentação governamental, focando em resultados e eficácia da gestão pública.

Para compreender melhor, o orçamento-programa é caracterizado por:

• Planejamento: Vinculação dos recursos a objetivos específicos.
• Eficiência: Busca maximizar os resultados das despesas.
• Responsabilidade: Atribuição clara de responsabilidades para execução das ações.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Orçamento base zero: Este método envolve a reavaliação de todas as despesas, partindo do zero para cada novo exercício, o que é diferente do orçamento-programa que se baseia em programas de trabalho específicos e objetivos predefinidos.

C - Orçamento tradicional: Este modelo se concentra mais em despesas históricas, sem a ênfase em resultados e objetivos claros, o que difere do enfoque do orçamento-programa.

D - Orçamento participativo: Neste caso, a ênfase está na participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, o que não é o foco do orçamento-programa.

E - Orçamento de desempenho: Embora também foque em resultados, este tipo de orçamento é mais específico em medir a eficiência e a eficácia das despesas públicas, mas não tem a estrutura de planejamento integrada do orçamento-programa.

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Pulem a questão... já notifiquei o QC, a alternativa anunciada esta errada, a alternativa certa é a letra B já conferi a questão em outra plataforma de questões.

https://questoes.grancursosonline.com.br/questoes-de-concursos/administracao-financeira-e-orcamentaria-afo/1497281

ATUALIZAÇÃO: QD FUI RESOLVER DIAS ATRÁS, HAVIA VÁRIAS QUESTÕES EM SEQUÊNCIA TODAS ERRADAS... NOTIFIQUEI O ERRO AO QC E FOI FEITA A COREÇÃO E INSERÇÃO CORRETA DO GABARITO DESTA QUESTAO, MAS AINDA TEM ALGUMAS QUESTOES COM GABARITO ERRADO... QUEM PUDER AJUDE NOTIFICAR OS ERROS DE GABARITO AO QC QD ENCONTRAR ALGUMA COM GABARITO ERRADO...

GABARITO: LETRA B

Orçamento Programa:  é o atual e mais moderno Orçamento Público, está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais. A ênfase do orçamento programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia e a efetividade. Não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos. Essa integração é feita através dos “programas”, que são os “elos de união” entre planejamento e orçamento. No Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta.

FONTE: QC.