O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres...

A alternativa A está correta.

O tema central da questão envolve o Código de Ética Odontológica, que regula os direitos e deveres dos profissionais da área de Odontologia, incluindo Técnicos em Saúde Bucal. Para responder adequadamente, é necessário compreender as responsabilidades e direitos específicos desses profissionais dentro da legislação vigente.

Alternativa A: "Executar, sob a supervisão do cirurgião-dentista, os procedimentos constantes na Lei n° 11.889/2008 e nas Resoluções do Conselho Federal." Esta alternativa está correta porque descreve um direito fundamental dos Técnicos em Saúde Bucal, que é realizar procedimentos específicos sob supervisão, conforme estabelecido pela legislação e resoluções específicas do Conselho Federal de Odontologia.

Alternativa B: "Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional." Esta alternativa está incorreta porque manter dados cadastrais atualizados não é um direito, mas sim uma obrigação de todos os profissionais que possuem inscrição em conselhos profissionais.

Alternativa C: "Manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional." Semelhante à alternativa B, esta opção também está incorreta, pois regularizar obrigações financeiras é uma responsabilidade dos profissionais, e não um direito.

Alternativa D: "Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado." Embora promover a saúde coletiva seja uma importante função e um dever ético, não se trata de um direito específico garantido exclusivamente aos Técnicos em Saúde Bucal.

Assim, a questão testa o conhecimento do candidato sobre as distinções entre direitos e deveres dos profissionais técnicos em odontologia, conforme regulamentado pelo Código de Ética e legislação específica.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra A

As outras alternativas são deveres.