De acordo com o disposto na Lei nº 1664, de 28 de novembro d...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê que:
• No que diz respeito ao processo legislativo municipal e de acordo com o disposto expressamente na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro,...
• Acerca do depósito administrativo tributário, é correto afirmar que, de acordo com o previsto no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro...
• A Lei nº 5.098/2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Município do Rio de Janeiro, estabelece também que o Poder...
• De acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, dependerá de...