Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos ...

A questão aborda os critérios para transferência de valores aos Estados, Distrito Federal e Municípios segundo o Artigo 35 da Lei nº 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil. Os critérios de repasse financeiro são essenciais para garantir que os recursos para a saúde sejam distribuídos de forma justa e de acordo com as necessidades de cada região. Analisando cada item: - Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais: Verdadeiro (V). Este é um dos critérios estabelecidos pela lei, considerando que quanto maior a participação do orçamento dedicado à saúde, mais recursos adicionais poderão ser necessários. - Perfil sociológico do Estado: Falso (F). A Lei não menciona o perfil sociológico como critério para transferência de recursos. Em vez disso, são considerados aspectos mais objetivos e mensuráveis, como dados demográficos e epidemiológicos. - Perfil demográfico da região: Verdadeiro (V). O perfil demográfico é um critério importante, pois indica a população que será atendida pelos serviços de saúde, permitindo uma distribuição de recursos proporcional às necessidades populacionais. Portanto, a sequência correta é (V-F-V), o que corresponde à alternativa C. Ao explicar cada item, é importante ressaltar a relevância de distribuir os recursos de forma equitativa, atendendo às necessidades específicas de cada região para promover um sistema de saúde mais eficiente e justo.