Na documentação jurídica, as fontes formais de informação sã...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa C.

Na documentação jurídica, as fontes formais de informação são amplamente reconhecidas como fundamentais para o estudo e prática do Direito. Elas são divididas em três categorias principais: legislação, jurisprudência e doutrina.

Legislação refere-se às normas e leis estabelecidas por entidades governamentais. Exemplos típicos incluem constituições, códigos e instruções normativas. Na alternativa C, a instrução normativa é um exemplo correto de legislação.

Jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre casos específicos, formando uma base de decisões futuras. Na alternativa C, a súmula representa corretamente uma decisão consolidada de um tribunal, que é uma forma de jurisprudência.

Doutrina é composta por estudos, teorias e interpretações elaboradas por juristas, como livros e artigos acadêmicos. Na alternativa C, artigos de periódicos são exemplos clássicos de doutrina.

Vamos analisar as alternativas incorretas para esclarecer quaisquer dúvidas:

Alternativa A: A combinação "constituição, código e acordão" mistura legislação e jurisprudência, mas não apresenta um exemplo de doutrina.

Alternativa B: "Emenda constitucional, edital e livros" mistura legislação e doutrina, mas não apresenta um exemplo de jurisprudência.

Alternativa D: "Decreto legislativo, sentença e portaria" mistura legislação e jurisprudência, mas não apresenta um exemplo de doutrina.

Alternativa E: "Edital, acordão e decisão monocrática" mistura elementos de jurisprudência e atos administrativos, mas não apresenta um exemplo de doutrina.

Compreender a categorização correta das fontes de informação jurídica é crucial para uma sólida formação em Direito e para o sucesso em concursos públicos. Estar familiarizado com esses conceitos ajuda a identificar e utilizar corretamente os recursos disponíveis para pesquisa e prática jurídica.

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