Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro...

Gabarito Letra C

Pela leitura do enunciado, depreende-se que Rivaldo deliberadamente ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro, logo a causa da morte de sua empregada Nair não foi um fato alheio à vontade de Rivaldo, daí a impossibilidade de se aplicar o instituto do "Estado de necessidade", nos termos do Art. 24 CP

Estado de necessidade

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato parasalvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar,direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoávelexigir-se

Responderá Rivaldo por homicídio doloso? 

Complementando:

Para a maioria da doutrina, quando o art. 24 diz "que não provocou por sua vontade", está se referindo somente ao dolo; portanto, se Rivaldo tivesse ateado o fogo culposamente, poderia alegar o estado de necessidade.

Vamos se ater ao que pede a questão ,pessoal

Lara Satler, no caso em tela vislumbro que sim. Mais precisamente um dolo eventual: assumiu o risco.