A relação paciente-profissional é permeada por diversos
aspectos psicodinâmicos. Diante dessa complexidade,
emergem conceitos fundamentais à boa prática profissional,
como os conceitos profissionais de sigilo e segredo.
Considerando os princípios norteadores da prática médica, é
correto afirmar que o (a)

Question

A relação paciente-profissional é permeada por diversos
aspectos psicodinâmicos. Diante dessa complexidade,
emergem conceitos fundamentais à boa prática profissional,
como os conceitos profissionais de sigilo e segredo.
Considerando os princípios norteadores da prática médica, é
correto afirmar que o (a) Alternativa A: segredo profissional é uma espécie de segredo
natural, decorrente da própria natureza dos fatos (com
base no direito natural), de modo que não depende de
contrato tácito ou expresso. Ou Alternativa B: segredo profissional consiste no ato de guardar algo
que foi revelado ao médico, enquanto o sigilo trata-se
do que foi revelado pelo paciente. Ou Alternativa C: inadimplemento obrigacional do segredo pode ocorrer
por parte do paciente, quando este revela informações
a outros que não compõem o corpo clínico assistente,
estando sujeito às tratativas da lei. Ou Alternativa D: segredo e o sigilo profissionais apresentam dupla
natureza, ou seja, tratam de direitos e deveres
profissionais e não apontam obrigações ao paciente. Ou Alternativa E: tutela predominante do Estado é para com o interesse
individual, acima do coletivo; dessa forma, revelar
informações constantes nos prontuários dos pacientes
dos estabelecimentos de saúde, quando necessário,
constitui algo justificável civil e eticamente.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [D] segredo e o sigilo profissionais apresentam dupla
natureza, ou seja, tratam de direitos e deveres
profissionais e não apontam obrigações ao paciente. A resposta correta para essa questão é a alternativa D. O segredo e o sigilo profissionais são conceitos fundamentais para a boa prática médica e apresentam dupla natureza, ou seja, tratam tanto de direitos quanto de deveres profissionais, sem apontar obrigações ao paciente. O segredo profissional é o dever do médico de manter em sigilo todas as informações confidenciais obtidas no exercício da profissão, enquanto o sigilo profissional é o dever do médico de não divulgar tais informações a terceiros, mesmo que sejam autoridades públicas. Assim, a alternativa D é a correta porque contempla os princípios norteadores da prática médica em relação ao sigilo e ao segredo profissionais.

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