A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opç...

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Taquígrafo Parlamentar I |

Q1652675 Legislação Estadual

A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.

Manter permanentemente atualizados os dados estatísticos de seus trabalhos não é atribuição da Ouvidoria Parlamentar.

O ouvidor parlamentar geral poderá solicitar informações e cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor da AL/ES; essa conduta não enseja abuso de poder.

Em nenhuma hipótese configurará responsabilidade do servidor a demora injustificada na resposta a solicitação feita pelo ouvidor parlamentar geral.

Compete privativamente à Ouvidoria receber e examinar as petições, as reclamações, as representações ou queixas dirigidas por pessoas físicas ou jurídicas contra atos ou omissões imputados a membros da Mesa.

O secretário executivo da Ouvidoria Parlamentar é subordinado hierarquicamente apenas ao ouvidor parlamentar geral.

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A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opç...

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