Constituem um referencial de qualidade para a educação no E...

A alternativa correta é Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), indicada na letra C.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o Brasil. Eles têm como função orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações. Além disso, eles subsidiam a participação de técnicos e professores brasileiros, especialmente aqueles que se encontram mais isolados e com menos contato com a produção pedagógica atual.

Agora, vejamos o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

A - Plano de ação: Um plano de ação é um documento que especifica os passos necessários para alcançar determinados objetivos. Embora seja importante na gestão escolar, ele não se refere diretamente a um referencial de qualidade nacional como descrito na questão.

B - Projeto Político Pedagógico (PPP): O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que define a identidade da escola, seus objetivos e as diretrizes pedagógicas. Embora também seja crucial, ele é específico para cada instituição e não se aplica como um referencial nacional.

D - Regimento escolar: O regimento escolar é um conjunto de normas e regras internas que regulam o funcionamento de uma escola. Esse documento é voltado para aspectos administrativos e disciplinares específicos de uma instituição, não sendo um referencial nacional de qualidade.

Portanto, a alternativa que melhor se encaixa no contexto apresentado é a letra C - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

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Gabarito: C

Parâmetros Curriculares Nacionais.