Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Pa...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - 2, 5, 3, 1, 4
Vamos discutir o porquê dessa alternativa ser a correta e analisar as demais alternativas.
Para resolver essa questão, é essencial compreender os conceitos presentes no Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990, a qual dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto aborda diversos aspectos da gestão e organização do SUS, como regiões de saúde, contratos organizativos, portas de entrada, comissões intergestores e redes de atenção à saúde.
Justificativa da alternativa correta (B):
2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde: Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. (Primeiro item da coluna 2)
5. Rede de Atenção à Saúde: Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. (Segundo item da coluna 2)
3. Portas de Entrada: Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. (Terceiro item da coluna 2)
1. Região de Saúde: Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. (Quarto item da coluna 2)
4. Comissões Intergestores: Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. (Quinto item da coluna 2)
Análise das alternativas incorretas:
A - 3, 4, 5, 1, 2: A sequência não corresponde corretamente às definições dadas para cada conceito.
C - 1, 4, 2, 3, 5: A opção também não realiza a correspondência correta entre as definições das colunas 1 e 2.
D - 3, 1, 5, 4, 2: A sequência está incorreta, pois não segue a ordem correta das definições.
E - 2, 3, 5, 2, 4: Esta alternativa apresenta repetição e não faz a correspondência adequada entre os conceitos.
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