A denominada Lei Sarbanes-Oxley nasceu como fruto dos escân...
A denominada Lei Sarbanes-Oxley nasceu como fruto dos escândalos ocorridos no mercado de capitais.
É considerada uma Lei que regulamenta os controles corporativos para melhorar a governança e tem como um dos seus princípios basilares o da
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Para resolver esta questão, precisamos entender o contexto da Lei Sarbanes-Oxley, que foi criada em resposta a grandes escândalos financeiros, com o objetivo de fortalecer a governança corporativa e melhorar a transparência nas empresas.
A alternativa A - transparência é a correta. A Lei Sarbanes-Oxley é amplamente reconhecida por enfatizar a importância da transparência nas práticas financeiras das empresas. Ela exige que as empresas públicas divulguem informações financeiras precisas e completas, o que aumenta a confiabilidade dos dados fornecidos aos investidores e ao mercado.
Vamos agora entender por que as outras alternativas não são corretas:
B - operação: Esta alternativa não está relacionada diretamente com o principal objetivo da Lei Sarbanes-Oxley, que é a transparência, e não a operação em si. Embora a operação das empresas deva ser adequada, o foco da Lei é garantir que as informações sobre essas operações sejam claras e confiáveis.
C - legitimidade: Embora a legitimidade das operações e práticas seja importante, a Lei Sarbanes-Oxley não tem a legitimidade como seu princípio basilar. Seu foco é a divulgação transparente das informações e práticas financeiras.
D - visualização: Visualização não é uma palavra associada aos princípios da Lei Sarbanes-Oxley. O conceito central é a transparência, enquanto visualização não se aplica ao contexto da governança corporativa promovida por esta legislação.
E - percepção: Percepção está mais relacionada à forma como as informações são interpretadas ou entendidas pelas partes interessadas, mas não é um princípio basilar da Lei Sarbanes-Oxley. A Lei se concentra na transparência e na precisão dos dados apresentados.
Compreender o propósito e os princípios da Lei Sarbanes-Oxley, como a transparência, é essencial para resolver questões desse tipo. Isso nos ajuda a eliminar alternativas incorretas e a focar na resposta correta, fortalecendo a capacidade de análise e resolução de questões.
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A Sarbanes tem por objetivo estabelecer sanções que coíbam procedimentos não éticos e em desacordo com as boas práticas de governança corporativa por parte das empresas atuantes no mercado norte americano. O objetivo final é restabelecer o nível de confiança nas informações geradas pelas empresas.
ENTENDENDO A LEI SARBANES OXLEY
Em dezembro de 2001, o mundo, ainda abalado pelos atentados terroristas ocorridos em 11 de setembro, foi surpreendido por outro evento com proporções globais: a descoberta de manipulações contábeis em uma das empresas mais conceituadas dos Estados Unidos: a ENRON. Essa descoberta deu inicio a um efeito dominó, com a constatação de práticas de manipulação em várias outras empresas, não só norte–americanas, mas no resto do mundo, resultando em uma crise de confiança em níveis inéditos desde a quebra da bolsa norte-americana em 1929. Resultou no enfraquecimento do grau de confiança dos investidores, abalando o equilíbrio não apenas do mercado daquele país, mas também dos demais mercados internacionais.
A Lei Sarbanes Oxley de 2002 também conhecida como Public Company Accounting Reformand Investor Protection Actof 2002 e comumente chamada SOX ou SarBox, sancionada em 30 de julho de 2002, é uma lei federal dos USA em resposta aos inúmeros escândalos corporativos e contábeis de grandes proporções o corridos na época.
Nomeada com base nos nomes de seus patrocinadores legislativos, Senador Sarbanes (democrata de Maryland) e Deputado Michel G. Oxley (republicano de Ohio), a lei foi aprovada pela Câmara por votação de 423 a 3 e pelo Senado por 99 a 0.
A legislação é abrangente e estabelece novos padrões e melhorias para todas as companhias abertas norte americanas, conselhos de administração, diretorias e empresas de auditoria interna.
A lei possui 11 títulos, indo de responsabilidades adicionais os conselhos de administração das empresas a penalidade criminais, e requer da Securities and Exchange Commission –SEC a implementação de regras definidas pela lei.
A primeira parte da lei estabelece uma nova agência o Public Company Acconting Oversight Board (PCAOB), que tem o encargo de supervisionar, regulamentar, inspecionar e disciplinar as empresas de auditoria externa em seus papéis de auditores de companhias abertas.
A Sarbanes tem por objetivo estabelecer sanções que coíbam procedimentos não éticos e em desacordo com as boas práticas de governança corporativa por parte das empresas atuantes no mercado norte americano. O objetivo final é restabelecer o nível de confiança nas informações geradas pelas empresas.
Fiquei em dúvida entre a "transparência" (da letra A) e a "legitimidade" (da letra C), porque no fim das contas a SOX busca a apresentação de informações legítimas pelas empresas, para que, em caso de fraudes e falências, a situação seja identificável. Entretanto, para ser identificável, ela precisa primeiro ser transparente, porque não importa ter legitimidade se ninguém vê. Resp.: A.
Pilares da Lei Sarbanes-Oxley (SOX):
FAIRNESS (Senso de JUSTIÇA);
DISCLOUSURE (TRANSPARÊNCIA);
ACCOUNTABILITY (Responsabilidade pela PRESTAÇÃO DE CONTAS);
COMPLIANCE (CONFORMIDADE ÀS LEIS do País)
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