De acordo com o Decreto nº
84.134, de 30 de outubro de
1979, que regulamenta a Lei nº
6.615, de 16 de dezembro
de 1978, que trata da profissão de radialista,

Question

De acordo com o Decreto nº
 84.134, de 30 de outubro de
1979, que regulamenta a Lei nº
 6.615, de 16 de dezembro
de 1978, que trata da profissão de radialista, Alternativa A: os atores e figurantes que prestarem serviços às
empresas de radiodifusão fazem jus aos benefícios
previstos pela lei. Ou Alternativa B: o diploma em curso superior é obrigatório para todas
as funções em que se desdobram as atividades de
radialista. Ou Alternativa C: é assegurada ao radialista uma folga semanal remunerada de 48 horas consecutivas quando seu plantão for igual ou superior a 12 horas seguidas. Ou Alternativa D: a potência da emissora determina o percentual mínimo do adicional a ser aplicado ao salário do empregado com acúmulo de funções. Ou Alternativa E: a cláusula de exclusividade impedirá o profissional
de prestar serviços a outro empregador, mesmo que
seja em outro meio de comunicação.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] a potência da emissora determina o percentual mínimo do adicional a ser aplicado ao salário do empregado com acúmulo de funções.

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De acordo com o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 19...

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