No que tange a Portarias Ministeriais e a Resoluções da Agê...

Alternativa correta: C - O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente com vistas à maior redução possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares.

Análise do tema central: A questão aborda o conhecimento sobre Portarias Ministeriais e Resoluções da ANVISA, órgãos responsáveis por regulamentações importantes na área de saúde no Brasil. O candidato precisa estar familiarizado com normas que regem o funcionamento de instituições de saúde e programas específicos, como o PCIH, fundamentais para o controle de infecções hospitalares.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque descreve com precisão o objetivo do Programa de Controle de Infecções Hospitalares. Este programa é essencial para reduzir a taxa de infecções dentro de hospitais, garantindo um ambiente mais seguro para pacientes e profissionais de saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que unidades de tratamento intensivo atendem somente grupos etários pediátrico ou adulto está incorreta. Existem UTIs neonatais, pediátricas e adultas, cada uma especializada em diferentes faixas etárias.

B - A expressão “bacharel em medicina” não é a nomenclatura obrigatória nos diplomas médicos. A designação correta para formados em medicina é “médico” ou “doutor em medicina”.

D - Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem estar preparados para atender pacientes com diversos níveis de transtornos mentais, mas a capacidade pode variar dependendo do tipo de CAPS (CAPS I, II, III, AD, etc.). Essa alternativa é imprecisa ao não considerar essas nuances.

E - A responsabilidade pela divulgação, orientação e fiscalização do Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde não é exclusiva da Vigilância Sanitária Municipal. Outros níveis, como estadual e federal, também têm competências nessa área.

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A alternativa correta é a letra C, pois o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é realmente um conjunto de ações que visa reduzir a incidência e a gravidade das infecções hospitalares. Essas ações devem ser planejadas e executadas de forma sistemática e deliberada, com o objetivo de garantir a segurança do paciente e a qualidade dos serviços prestados. O PCIH é uma das principais estratégias para prevenção e controle de infecções em hospitais e demais unidades de saúde, e é regulamentado por normas e diretrizes emitidas pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde.