Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdad...

Questões de assuntos semelhantes

• Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1. O sucessor hereditário daquele que se enriquece ilicitamente, causando lesão ao...
• Princípios e garantias fundamentais, direitos individuais e coletivos, e direitos sociais são previstos na Constituição Federal Brasileira...
• Conforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu...
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir e marque a incorreta:
• O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.