Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegur...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os direitos e as garantias fundamentais, tais como contidas na Constituição Federal, é correto afirmar que 
• Sobre o direito à propriedade, a Constituição consagra diversos dispositivos. Com relação às previsões da Lei Maior, assinale a ...
• Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo...
• Com base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
• Os americanos defendem a atuação do povo em todos os seus órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das mais antigas garantias...