De acordo com o Código de Ética, é direito fundamental dos ...

A alternativa correta é C.

O tema central desta questão é o Código de Ética Odontológica, que estabelece os direitos fundamentais dos profissionais inscritos nos Conselhos de Odontologia. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as responsabilidades e direitos dos cirurgiões-dentistas de acordo com o código.

Alternativa C: Esta é a resposta correta. O direito de recusar-se a exercer a profissão em condições de trabalho que não sejam dignas, seguras e salubres é fundamental. O Código de Ética Odontológica garante que o profissional possa zelar por seu ambiente de trabalho, assegurando que ele seja adequado para a prestação de cuidados de saúde eficientes e seguros. Isso protege tanto o profissional quanto o paciente.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque manter regularizadas as obrigações financeiras junto ao Conselho Regional é um dever, e não um direito. Os profissionais são obrigados a estar em conformidade com suas contribuições financeiras para poderem exercer legalmente a profissão.

Alternativa B: Embora seja uma responsabilidade ética importante, apontar falhas nos regulamentos não é um direito fundamental segundo o Código de Ética. Esta ação está mais relacionada ao compromisso com a ética e a integridade profissional.

Alternativa D: Comunicar atividades que caracterizem o exercício ilegal da odontologia é um dever dos profissionais, não um direito. Os dentistas devem proteger a profissão e a sociedade ao denunciar práticas ilegais.

Alternativa E: Registrar procedimentos técnico-laboratoriais é uma prática específica e não se enquadra como um direito fundamental de todos os profissionais inscritos. É uma prática importante, mas associada ao exercício específico de técnicos em prótese dentária.

Assim, a questão explora o entendimento dos direitos e deveres dos profissionais da odontologia conforme estabelecido pelo código ético, ajudando a diferenciar entre o que é um direito e o que são responsabilidades e deveres dentro da profissão.

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De acordo com o Código de Ética, o direito fundamental dos profissionais inscritos nos Conselhos de Odontologia é a recusa em exercer a profissão em ambientes públicos ou privados que não atendam às condições indispensáveis de dignidade, segurança e salubridade. Isso significa que esses profissionais têm o direito de se recusar a trabalhar em locais onde as condições de trabalho podem prejudicar o paciente ou o próprio profissional. Portanto, a alternativa correta é a (C). As outras alternativas também são importantes direitos e responsabilidades dos profissionais, mas não são fundamentais de acordo com o Código de Ética.