Uma construtora da cidade de Piracicaba (SP) utilizou três ...

Vamos analisar a questão apresentada e entender por que a alternativa C - morais e patrimoniais é a correta.

Tema central da questão: A questão aborda a proteção dos direitos autorais de um fotógrafo cujas fotos foram usadas sem permissão. Quando uma obra é utilizada sem o consentimento do autor, isso pode resultar em violações tanto de direitos patrimoniais quanto morais. O conhecimento necessário aqui inclui entender a diferença entre esses tipos de direitos e as consequências legais de sua violação.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C - morais e patrimoniais é a correta porque, ao utilizar as fotografias sem autorização, a construtora infringiu os direitos patrimoniais do fotógrafo, que dizem respeito à exploração econômica de sua obra. Além disso, também houve uma violação dos direitos morais, pois o fotógrafo não teve a oportunidade de controlar o uso de sua criação, o que é um direito seu.

Análise das alternativas incorretas:

• A - imateriais e plágio: O termo imateriais não é aplicável neste contexto, pois estamos lidando com direitos concretos (morais e patrimoniais). Plágio implica em copiar e se apropriar da autoria, o que não é o caso aqui.
• B - materiais e patrimoniais: O termo materiais não é correto, já que ele não se refere a nenhum direito específico relacionado à obra intelectual. Os direitos são patrimoniais e morais.
• D - psíquicos e morais: Psíquicos não têm relação com direitos autorais, que são divididos em morais e patrimoniais.
• E - materiais e plágio: Como explicado, materiais não é o termo correto, e plágio não é aplicável, pois o caso trata de uso não autorizado e não da apropriação da autoria.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender a questão e o motivo da resposta correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: C

Na Lei 9.610/1998, é previsto que o autor possui os direitos morais e patrimoniais sobre sua obra.