À luz do Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.Os component...

A alternativa correta é Errado (E).

O Decreto nº 64.704, de 1969, que regulamenta a profissão de Medicina Veterinária, estabelece normas importantes para o funcionamento do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Um ponto crucial é a duração dos mandatos de seus membros.

De acordo com a legislação vigente, os componentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e seus suplentes não são eleitos por cinco anos. Na verdade, os mandatos dos membros do CFMV são de três anos, e eles são exercidos a título honorífico. Portanto, afirmar que os mandatos são de cinco anos é uma incorreção.

Para resolver essa questão corretamente, é necessário ter conhecimento específico sobre a legislação que rege a estrutura e o funcionamento do sistema CFMV/CRMV, em particular no que tange à eleição e à duração dos mandatos dos seus componentes. O enunciado da questão testa a familiaridade do candidato com essa regulamentação específica.

Portanto, a alternativa afirmativa está incorreta porque diverge do tempo de mandato estabelecido pelo decreto.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema abordado na questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Errado.

Decreto n.º 64.704/1969.

Art. 21. Os componentes do CFMV e seus suplentes são eleitos por três anos, sendo os respectivos mandatos exercidos a título honorífico.