De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o ite...

Alternativa correta: Certo (C).

A questão aborda um aspecto importante da Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que trata dos procedimentos em um processo ético-profissional no âmbito da veterinária. Esse documento estabelece normas e diretrizes que devem ser seguidas por profissionais da área, garantindo que a conduta ética seja mantida.

No contexto apresentado, é importante entender o papel do instrutor do processo. Ele é responsável por garantir que o denunciado ou representado seja devidamente informado sobre a instauração do processo e que tenha a oportunidade de apresentar sua defesa no prazo estipulado, que é de trinta dias.

A alternativa Certo (C) está correta porque a descrição está em conformidade com o que a resolução estabelece. O instrutor realmente tem o dever de determinar a citação do denunciado, assegurando que ele tome ciência do processo e possa organizar sua defesa dentro do prazo estabelecido. Esse procedimento é crucial para assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal.

Por outro lado, se a alternativa fosse marcada como Errado (E), isso indicaria uma interpretação errônea da resolução. Neste caso, a questão estaria incorreta se, por exemplo, afirmasse que o prazo fosse diferente ou que a citação não fosse necessária, o que não é o caso aqui.

Portanto, a alternativa "C" é a correta, pois está alinhada com a resolução vigente e respeita os procedimentos legais descritos para processos éticos-profissionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Certo.

Resolução CFMV n. º 1.330/2020.

Art. 32. Recebidos os autos do processo ético-profissional, caberá ao Instrutor determinar a citação do denunciado ou representado para ciência da instauração e, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecimento de defesa.