No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saú...

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Q3088982 Direito Sanitário
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Fonte: https://tinyurl.com/wjwm8zfa

No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: 


A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. 

Alternativas