Observando o que trata a Lei 8.142/90 sobre os recursos do F...
Observando o que trata a Lei 8.142/90 sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a assertiva que apresenta corretamente uma das formas de como esses recursos serão alocados.
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Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II - Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV - Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
A) CORRETO
Como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
B) ERRADO
Como investimentos previstos em lei de diretriz orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Senado Nacional.
CORRETO = PODER LEGISLATIVO E CONGRESSO NACIONAL
C) ERRADO
Como investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
CORRETO = PLANO QUINQUENAL
D) ERRADO
Como cobertura das ações e serviços de saúde que não serem implementados imediatamente pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
CORRETO = SERÃO IMPLEMENTADOS
E) ERRADO
Como investimentos não previstos e serviços de saúde que não serão implementados em nenhuma esfera.
CORRETO = menino isso ta tudo errado!
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