Racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitand...
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Vamos analisar a questão proposta sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, especificamente focando no objetivo de racionalizar os gastos e otimizar os recursos.
Tema jurídico abordado: O tema central da questão é o conceito de regionalização no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme definido pelo Pacto pela Saúde de 2006.
Legislação aplicável: O Pacto pela Saúde é uma política pública importante que engloba três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. A regionalização está prevista no artigo 198 da Constituição Federal e também é abordada na Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS.
Explicação do tema central: A regionalização é uma estratégia que visa organizar as ações e serviços de saúde em regiões específicas, promovendo assim a otimização de recursos e ganhos em escala. Isso significa que, ao invés de cada município operar isoladamente, eles se unem em regiões para gerir e compartilhar recursos e serviços, tornando o sistema mais eficiente.
Exemplo prático: Imagine um conjunto de municípios próximos que, ao invés de cada um ter seu próprio hospital com serviços limitados, decidem compartilhar um hospital regional com capacidade e especialidades mais amplas. Isso resulta em melhor atendimento à população e menor custo para cada município.
Justificativa da alternativa correta (C - regionalização): A alternativa correta é a regionalização porque este conceito está diretamente associado à ideia de racionalizar os gastos e otimizar os recursos, como mencionado no enunciado. Ao organizar os serviços de saúde por regiões, é possível obter ganhos em escala e eficiência na gestão dos recursos.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
- A - descentralização: Embora a descentralização também seja uma diretriz do SUS, ela se refere à transferência de responsabilidades para estados e municípios, mas não necessariamente à otimização de recursos em escala regional.
- B - universalização: Este conceito se refere ao acesso de toda a população aos serviços de saúde, sem discriminações, mas não aborda a questão de otimização de recursos.
- D - hierarquização: Trata-se da organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), mas não está diretamente relacionada à racionalização de recursos por região.
Ao resolver questões sobre o SUS, é importante entender como os conceitos de regionalização, descentralização, universalização e hierarquização se aplicam no contexto da saúde pública.
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Comentários
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"Enquanto uma prática social, a regionalização de um sistema de saúde tem sua dimensão técnica, política, econômica e ideológica; dimensões que demandam um tipo de costura processual de todas estas dimensões envolvendo os diferentes atores sociais que vivem nestes espaços."
Fonte: http://www.otics.org/estacoes-de-observacao/regionalizacao/regionalizacao
GABARITO C
"Oferecer serviços de saúde de maneira racional e regionalizada".
Fonte: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/528
ALTERNATIVA C
''ações e serviços de saúde oferecidos para um determinado território''
Região
C- Gabarito - Regionalização - Áreas geográficas distinas.
Hierarquização - Níveis diferentes de tecnologia/ Níveis de Complexidade
Ex: Atenção Primária - Secundária - Terciária.
Descentralização - Dividir o poder e a capacidade de decisão entre as 3 esferar de governo.
anote:::::::::
falou territórioooooooooooooooooo nessa mi -ze -ra é regionalização
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