Em relação às instâncias colegiadas do SUS definidas pela L...

A representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

O conselho de saúde é composto por representantes do governo e dos usuários do sistema na proporção de 50% dos membros de cada segmento.

A representação do governo no conselho de saúde é de 30% do total de membros.

A composição dos conselhos de saúde é igual à do conselho dos secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (CONASS) e do conselho das secretarias municipais de saúde (CONASEMS).

A conferência de saúde se reúne a cada três anos.