Considerando as disposições da Lei no 4.324/1964, julgue o i...
Considerando as disposições da Lei no 4.324/1964, julgue o item.
A diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia
compor-se-á de presidente, secretário e tesoureiro.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C (certo). Vamos entender o porquê:
A questão aborda a composição da diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia conforme disposto pela Lei n° 4.324/1964. Essa lei é fundamental para a regulação das atividades dos Conselhos de Odontologia no Brasil, sendo crucial para os candidatos estarem familiarizados com ela.
De acordo com o Art. 7º da Lei n° 4.324/1964, a diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia deve ser composta por presidente, secretário e tesoureiro. Portanto, a afirmação está correta.
Vamos agora justificar detalhadamente:
Alternativa C (certo): A diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia é composta por presidente, secretário e tesoureiro. Essa composição é claramente estipulada pela legislação pertinente, o que torna a alternativa correta.
Alternativa E (errado): Qualquer alternativa que indicasse uma composição diferente da mencionada na Lei n° 4.324/1964 ou que sugerisse uma estrutura organizacional diversa estaria incorreta. Então, se fosse essa a alternativa, estaríamos lidando com uma informação não condizente com a realidade legislativa.
Entender a estrutura organizacional dos Conselhos de Odontologia é essencial, pois esses órgãos têm um papel crucial na regulamentação e fiscalização do exercício profissional, garantindo que os dentistas atuem conforme as normas estabelecidas.
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