O código de ética médica oferece aos profissionais médicos ...

O tema central da questão é a conduta ética dos médicos em relação à emissão de atestados médicos e de óbito, conforme orientado pelo Código de Ética Médica. Para resolver a questão, é necessário compreender os princípios éticos que regem a prática médica e a responsabilidade dos médicos em documentar fatos clínicos com precisão e integridade.

A alternativa B é a correta, pois é incorreto afirmar que "o médico pode se negar a atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta". Na realidade, é dever do médico atestar o óbito de seus pacientes, uma vez que ele acompanhou o caso e tem condições de verificar a causa da morte, exceto em situações onde a morte violenta é suspeitada, caso em que é preciso acionar o serviço de verificação de óbitos ou a autoridade competente.

Analisando as alternativas incorretas:

A - É correto que é vedado ao médico usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada. Esse princípio garante a separação clara entre o serviço público e a prática privada, evitando conflitos de interesse e mantendo a organização dos atendimentos.

C - Afirmar que o médico não pode atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente ou não tenha prestado assistência ao paciente é correto. As exceções são os casos de plantonistas, médicos substitutos ou em situações de necropsia e verificação médico-legal, onde há respaldo legal para a emissão do atestado.

D - É correto que ao médico é vedado receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina. A identificação clara do médico é essencial para a responsabilidade e rastreabilidade dos documentos médicos.

Essas análises mostram que a alternativa B é realmente a incorreta, pois apresenta um entendimento equivocado das responsabilidades do médico em relação ao atestado de óbito.

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O código de ética médica estabelece princípios éticos que os profissionais médicos devem seguir no exercício da medicina. Em relação ao atestado médico e de óbito, a alternativa correta é a B, que afirma que o médico pode se recusar a atestar o óbito de um paciente ao qual ele vinha prestando assistência, exceto se houver indícios de morte violenta. Isso ocorre porque a recusa em atestar o óbito de um paciente pode ser uma medida de precaução para que o médico não se veja envolvido em possíveis investigações legais que possam ocorrer, por exemplo, em casos de mortes suspeitas. No entanto, caso haja indícios de morte violenta, o médico é obrigado a atestar o óbito e colaborar com as autoridades competentes para que sejam realizadas as investigações necessárias.