A declaração de óbito é um documento médico, escrito em form...

Alternativa correta: C - certo

O tema central da questão é sobre a declaração de óbito, um documento médico essencial que informa a data e a causa da morte de uma pessoa. Esse documento é padronizado pelo Ministério da Saúde e é a base para a emissão da certidão de óbito pelos cartórios, que tem valor jurídico.

A questão aborda responsabilidades éticas dos médicos na emissão da declaração de óbito. Para resolvê-la, é necessário compreender as atribuições dos diferentes profissionais médicos nesse processo.

No contexto da questão:

• O médico que assistiu o paciente tem a obrigação de emitir a declaração de óbito quando o paciente falece.
• Os médicos legistas são responsáveis por fornecer declarações de óbito apenas em casos de morte violenta.
• Nos casos de morte natural sem assistência médica prévia ou extrahospitalar, cabe aos médicos de serviços públicos, incluindo os de serviços de verificação de óbito, a emissão da declaração.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque descreve corretamente os preceitos éticos e as responsabilidades dos médicos no fornecimento da declaração de óbito. A função de cada tipo de médico (assistente e legista) é identificada corretamente, assim como a responsabilidade dos médicos de serviços públicos, mesmo em casos de morte natural sem assistência prévia.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa E está incorreta porque qualquer argumento contrário ao enunciado correto não estaria em conformidade com os procedimentos éticos e legais estabelecidos pelo sistema de saúde para a emissão de declarações de óbito.

Estratégia para resolver questões desse tipo:

Para interpretar o enunciado, é importante identificar as responsabilidades de cada profissional envolvido e entender o contexto em que se dá a emissão da declaração de óbito. Ler atentamente e relacionar com o conhecimento prévio sobre as práticas médicas e legais ajudará a escolher a alternativa correta.

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Resposta : certo

I. Morte sem assistência médica:

a) Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbitos (SVO): A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do SVO;

b) Nas localidades sem SVO: A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.