Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada no âmbito do processo civil.

Question

A

Poderá ser breve a fundamentação, se a causa da extinção do processo for a impossibilidade jurídica do pedido.

B

A sentença será eficaz, ainda que dela não constem os nomes das partes.

C

Em sentença de divórcio, a ausência de relatório não é causa de nulidade.

D

A falta de assinatura do juiz na sentença não pode ser suprida por outros elementos do processo.

E

Resolvido o processo com base na prescrição e não cabendo mais recurso, haverá coisa julgada formal.

Ricardo Barbosa Campos · Accepted Answer

Alternativa [A] Poderá ser breve a fundamentação, se a causa da extinção do processo for a impossibilidade jurídica do pedido. JUSTIFICATIVA: Por haver duas opções corretas na questão, opta-se por sua anulação.

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Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa j...

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