De acordo com o seu Código de Ética, Resolução Cofen n.º 56...
(__)Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O(a) Profissional de Enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver benefício.
(__)A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise do(s) fato(s), do(s) ato(s) praticado(s) ou ato(s) omissivo(s), e do(s) resultado(s). A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem.
(__)As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da lei n.° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: I − Advertência verbal; II − Multa; III − Suspensão do Exercício Profissional; IV − Cassação do direito ao Exercício Profissional.
(__)Para a graduação da penalidade e respectiva imposição, consideram-se: I − A gravidade da infração; II − As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração; III − O dano causado e o resultado; IV − Os antecedentes do infrator.
(__)As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou, ainda, que causem danos patrimoniais ou financeiros. São consideradas infrações moderadas as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou, ainda, as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. São consideradas infrações graves as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou, ainda, as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê disso, analisando cada uma das afirmações apresentadas na questão.
(V) Primeira afirmação: Trata da caracterização de infração ética e disciplinar no âmbito da Enfermagem. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a infração é qualquer ação, omissão ou conivência que desobedeça as disposições desse código ou das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O profissional responde pela infração que comete ou para a qual contribui, ou ainda, se obtiver benefício de uma infração cometida por outra pessoa. Essa afirmação está correta.
(V) Segunda afirmação: Reflete sobre a análise da gravidade da infração, que deve ser feita com base nos fatos, atos praticados ou omissos, bem como nos resultados obtidos. O processo deve seguir os termos do Código de Processo Ético-Disciplinar, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem. Esta afirmação também está correta.
(F) Terceira afirmação: Cita as penalidades impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mencionando a advertência verbal, multa, suspensão e cassação do direito ao exercício profissional. No entanto, a advertência verbal não está prevista como penalidade segundo o Código de Ética. Portanto, essa afirmação está incorreta.
(V) Quarta afirmação: Envolve a graduação das penalidades, considerando a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes, o dano causado e os antecedentes do infrator. Esta afirmação está em conformidade com o que estabelece o Código de Ética, sendo correta.
(F) Quinta afirmação: Descreve a classificação das infrações como leves, moderadas, graves ou gravíssimas. No entanto, apresenta uma descrição incorreta das categorias e suas respectivas consequências, uma vez que não segue o que é estabelecido pelo Código de Ética. Portanto, essa afirmação está incorreta.
Assim, a sequência correta é V − V − F − V − F, justificando a escolha da alternativa C.
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