De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é dire...

a capacidade de responder adequadamente às necessidades impostas pelos diferentes perfis demográficos e epidemiológicos de cada região do país, superando as desigualdades regionais.

a operacionalização articulada e descentralizada com os sujeitos.

a reorientação da relação das esferas governamentais, a fim de consolidar a regionalização.

a orientação médico-hospitalar de sujeitos e profissionais em nível federal, estadual e municipal.

um conjunto articulado de ações e serviços de saúde, preventivos e curativos, individuais e coletivos, nos diversos níveis de complexidade do sistema.