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Q1163857 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original” é a definição de:
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Vamos analisar a questão sobre a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O tema central é a definição de termos relacionados à manutenção e recuperação de ecossistemas.

O enunciado pergunta sobre a definição de "restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original". Este é um conceito chave da legislação ambiental que devemos entender para responder corretamente.

Alternativa A - Restauração: A opção correta é restauração. Segundo o Art. 2º, inciso XIII da Lei nº 9.985/2000, restauração é definida como a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original. Isso significa que o objetivo é reverter as condições do ecossistema a um estado que se assemelhe ao que era antes da degradação.

Por exemplo, imagine um projeto de restauração de uma floresta que foi desmatada. O objetivo seria replantar espécies nativas e reconduzir a área à sua biodiversidade original.

Alternativa B - Recuperação: Esta alternativa está incorreta. Recuperação refere-se ao restabelecimento das funções de um ecossistema, mas não necessariamente à sua condição original. É um termo mais genérico que não implica a restauração completa das características originais.

Alternativa C - Revitalização: Esta opção não é abordada na Lei nº 9.985/2000 em relação à definição de ecossistemas. Revitalização geralmente se refere a dar nova vida a uma área, mas não implica necessariamente em restaurar ou recuperar um ecossistema no sentido técnico.

Alternativa D - Reconstituição: Embora possa parecer semelhante, reconstituição não é um termo técnico utilizado na lei para descrever a restauração de ecossistemas.

Alternativa E - Reversão: Este termo não é utilizado na Lei nº 9.985/2000 para descrever a recuperação de ecossistemas ou populações silvestres. Reversão geralmente indica uma mudança de estado ou condição, mas não está diretamente relacionada à definição correta do enunciado.

Como estratégia, sempre procure o termo exato definido na legislação quando a questão pede uma definição específica. Isso ajuda a evitar confusões com termos semelhantes.

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Comentários

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ALTERNATIVA "A"

Lei 9.985/2000 - Art. 2º:

A) Gabarito: XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

No entanto, há que se tomar cuidado, pois o mesmo Art, 2º, da Lei 9985/2000 traz em seu inciso XIII o conceito de recuperação que aduz: RECUPERAÇÃO: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

São conceitos parecidos e podemos relacionar a N situações, eu lembro da seguinte:

Para RECUPERAR-se de um coração partido, leva tempo e a condição original pode não ser igual, pois um chifre muda nosso modo em futuros relacionamentos.

Restauração, lembra quadro antigo que uma vez restaurado fica próximo do original.

Desculpem a brincadeira, mas são muitas coisas para diferenciar rsrsrsrs

Eu fazia a mesma analogia do quadro antigo que a colega Mãe Concurseira utilizou, agora a dos chifres eu rachei rindo. hahahahahaha

Mas tudo é válido para memorizar.

Força pessoal!

Gab A.

O conceito de restauração encontra-se no inciso XIV do art. 2º da Lei nº 9.985/2000:

Art. 2 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

(...)

XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

Só lembrar de vegeta na maquna feita por bulman, ele ficava lá p RESTAURAR e voltar o mais próximo possível da condição orginal de batalha.

Com um Houaiss do lado, mata a charada.

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