Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os re...

Alternativa Correta: B - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

A questão aborda a identificação de políticas públicas específicas direcionadas a determinados grupos sociais vulneráveis no contexto brasileiro. Esses grupos incluem assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais.

Para resolver essa questão, é necessário ter um entendimento claro das políticas públicas e dos programas governamentais que visam atender as necessidades desses grupos específicos.

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária:

Esta política, instituída pela Lei nº 12.188/2010, tem como objetivo fornecer assistência técnica e extensão rural (ATER) aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária. A ATER é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dessas populações, garantindo que elas tenham acesso a tecnologias apropriadas, conhecimentos e práticas que podem melhorar sua produtividade e qualidade de vida.

Por que a alternativa B está correta?

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária é direcionada especificamente aos públicos mencionados na questão. Ela engloba não apenas os agricultores familiares, mas também os assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos e comunidades tradicionais, conforme explicitado na legislação.

Essa política reconhece a diversidade e a especificidade dessas comunidades, e visa oferecer suporte técnico especializado que respeite suas tradições e modos de vida. Com isso, busca-se promover a autonomia e a sustentabilidade dessas populações, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e regionais.

Em contraste, as outras alternativas, embora importantes, tratam de políticas mais amplas ou de escopos diferentes, não focadas diretamente no público-alvo mencionado na questão.

Alternativa "B"

LEI Nº 12.188/2010 : Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER:

Art. 5 São beneficiários da Pnater: 

I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais.

Sobre a C: a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável possui enfoque nos povos e comunidades tradicionais, sendo que esses são tidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e praticas gerados e transmitidos pela tradição.