A Constituição Federal institui regras aos brasileiros nato...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (9)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
"§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa."
Considerando que o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça não está indicado nesta lista, temos que a resposta da questão é a letra D.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CF/88 Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
(Cargos privativos de brasileiro nato: MP5.COM)
- M- Ministro do Supremo Tribunal Federal
- P- Presidente e Vice-Presidente da República
- P- Presidente e Vice do Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B, §1º, CF/88).
- P- Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 119, PU, CF/88).
- P- Presidente da Câmara dos Deputados
- P- Presidente do Senado Federal
- C- Carreira diplomática
- O- Oficial das Forças Armadas
- M- Ministro de Estado da Defesa
GABARITO: LETRA D!
Complementando:
O art. 12, § 3º, da CF/88 estabelece que alguns cargos serão ocupados somente por brasileiros natos, fazendo expressa diferenciação em relação aos brasileiros naturalizados, fato esse perfeitamente possível, já que introduzido pelo poder constituinte originário (PCO). Assim, são privativos de brasileiro nato os cargos:
- de PR e Vice-PR;
- de Presidente da CD; (A)
- de Presidente do SF;
- de Ministro do STF; (D)
- da carreira diplomática; (B)
- de oficial das Forças Armadas;
- de Ministro de Estado da Defesa. (C)
Conteúdo gratuito: @caminho_juridico.
Gabarito: D
Art. 12
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados; -> A
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática; -> B
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa -> C
se o cara ler rapido interpreta como stf kkkk tem que ficar ligado,.. acertei
Como exemplo, o Ministro do STJ, Félix Fischer (relator da Lava-Jato), é alemão naturalizado brasileiro.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo